Passo Fundo vai receber R$ 3,8 milhões de aporte do governo do Estado por meio do Pavimenta, que atende projetos de infraestrutura rodoviária, englobando obras, sinalização e acessibilidade nas cidades. O município está entre as 176 cidades contempladas na primeira etapa do programa. A lista foi divulgada na quarta-feira (8/12), no Palácio Piratini. Ao todo, o Estado vai aportar R$ 177,8 milhões nesta fase do Pavimenta, com contrapartida municipal.

O valor total do projeto para Passo Fundo é de R$ 5,5 milhões, com aporte de R$ 1,7 milhão da prefeitura. As obras previstas no projeto incluem a estrada de acesso ao Distrito de Bom Recreio, com extensão contratual de três quilômetros. A pavimentação é necessária por ser um trecho de acesso a escolas, postos de saúde, correios e praças. O distrito também se destaca pelo turismo religioso, em especial a romaria de Nossa Senhora Aparecida. O local recebe cerca de 100 mil pessoas ao longo do ano.

“Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boas estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, disse o governador Eduardo Leite durante o anúncio dos municípios contemplados.

Pavimenta integra o Avançar

O programa Pavimenta, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), foi lançado pelo governo do Estado em junho deste ano, com a publicação de edital para que os municípios inscrevessem projetos de infraestrutura rodoviária, obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bueiros e redes), sinalização e acessibilidade.

O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida das pessoas.

Ao total, chegaram 453 projetos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos.

Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos acabaram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes. Passo Fundo está na faixa 3 do programa.

• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)

Além do valor aportado, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento pelos bancos de desenvolvimento (BRDE e Badesul) para as prefeituras que quiserem utilizar o recurso na contrapartida ou na ampliação das obras.

O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.

A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022.

_{Texto: Thamíris Mondin
Edição: Marcelo Flach/Secom}