O deputado Mateus Wesp (PSDB) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (3) para falar sobre o impacto das reformas estruturantes realizadas pelo governo Eduardo Leite no desenvolvimento de Passo Fundo e da Região Norte do estado. Ele ressaltou que o Rio Grande do Sul aprovou em 2018 um sólido programa de reformas que desafiou “preconceitos daqueles que afirmam que o gaúcho seria muito estatista ou muito esquerdista para aceitar medidas de cunho liberal, de redução e racionalização do Estado”. “Os críticos estavam redondamente enganados. O resultado das urnas legitimou este programa, tanto na eleição de Eduardo Leite para o governo do estado, quanto na renovação de mandatos na Assembleia Legislativa, que formou uma firme maioria reformista”, declarou.

Relator do orçamento do estado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Wesp afirmou que as reformas Administrativa, da Previdência Civil e Militar e da Tributária permitiram a redução do déficit orçamentário de R$ 5,6 bilhões em 2018 para R$ 597 milhões em 2020 e o alcance de um superávit de R$ 2,5 bilhões em 2021. Para além de um exercício contábil, os números, de acordo com o parlamentar, produzem impacto direto na vida dos cidadãos de todas as classes sociais, na medida em que possibilitaram o pagamento em dia do funcionalismo, o investimento de R$ 1,5 bilhão nas rodovias estaduais até o final do ano que vem e o fortalecimento da segurança pública, ilustrado pela redução do índice de homicídios ao menor patamar dos últimos treze anos.

O deputado afirmou também que foi a redução do déficit o que permitiu ao Rio Grande do Sul enfrentar os desafios impostos pela pandemia, que aqui foram agravados por fatores locais, como o frio e a elevada proporção de idosos na população, a mais alta do Brasil, com 18% da população acima dos 60 anos. “Além da ajuda financeira federal, uma iniciativa do Congresso Nacional – não do Poder Executivo Federal como afirmam os incautos ou mal-intencionados -, foi também a diminuição do déficit orçamentário que permitiu ao governo do estado mais do que dobrar a quantidade de leitos de UTI para atender a população em meio à mais grave crise sanitária dos últimos cem anos. Ressalto que a ampliação de leitos aqui no RS foi bem acima da média nacional, de 60%”, apontou.

 Desestatizações

As iniciativas de desestatização e o programa de concessões, ambos em curso, também já produzem reflexos no quotidiano da população, conforme a análise do tucano. Para o setor de saneamento básico, estão previstos investimentos na ordem de R$ 10 bilhões para universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto e para as rodovias serão contratados investimentos privados de R$ 10,6 bilhões para os próximos 30 anos, mediante um amplo programa de concessões.

Por outro lado, o reequilíbrio orçamentário restaurou a capacidade de investimento do estado, que até o final de 2022 aplicará R$ 4 bilhões em diversos setores. Serão R$ 1,5 bilhão em obras de infraestrutura, R$ 1,2 bilhão na educação, R$ 260 milhões na saúde e R$ 280 milhões na segurança pública. “Será o maior montante já investido de uma só vez nas forças de segurança em toda a história do Rio Grande do Sul”, contabilizou.

Wesp elencou também os investimentos privados atraídos pelo novo ambiente criado no Rio Grande do Sul a partir da concretização das reformas. Citou anúncios do Grupo JBS de que vai investir R$ 1,7 bilhão até 2023, na expansão de suas sete unidades industriais, e do Grupo Cobra, sediado na Espanha, que anunciou o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, com a construção de um terminal de regaseificação e de uma usina termoelétrica em Rio Grande. “Trata-se de um investimento de R$ 6 bilhões, que garantirá a autonomia energética do estado e diminuirá os custos para nossas empresas. Tudo isso representa empregos, renda e oportunidades sendo criadas em benefício dos gaúchos e gaúchas”, ressaltou.

Investimentos em Passo Fundo e região

 Na parte final de seu pronunciamento, o parlamentar mencionou as principais obras e investimentos realizados em Passo Fundo e na Região Norte, nas mais diversas áreas. Segundo ele, até o final deste ano, o governo do estado garantirá investimentos diretos superiores a R$ 500 milhões para o município e a região. Mencionou a reforma do Aeroporto Lauro Kortz, a duplicação da ERS 324, ligando o Planalto Médio à Serra; a duplicação da ERS 135, entre Passo Fundo e Erechim e o anúncio da construção de terceiras faixas na ERS 153, entre Passo Fundo e Tio Hugo, entre outras obras em estradas. 

Na segurança pública, destacou a construção da cadeia pública feminina de Passo Fundo, já em fase de contratação da empreiteira responsável, a reforma do Presídio Regional e a implantação da escola técnica para formação de soldados e especialização de sargentos. Na saúde, lembrou que destinou, nos últimos três anos, mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para os hospitais da região e afirmou que o governo gaúcho triplicou os repasses anuais para os hospitais da cidade, passando de R$ 14 milhões em 2018 para R$ 40 milhões em 2021. 

Para a educação, foram repassados por meio de emendas de sua autoria R$ 325 mil para reformas e compra de equipamentos para escolas estaduais de Passo Fundo, Carazinho, Estação, Entre Rios do Sul e Almirante Tamandaré. Além disso, lembrou que escolas de Passo Fundo, Carazinho, Getúlio Vargas e Soledade foram contempladas pelo programa “Escola Modelo”, que “redefinirá os parâmetros da educação pública gaúcha, colocando-a em novo patamar pedagógica, capaz de preparar alunos e professores para as necessidades do século XXI”. Em média, serão investidos R$ 1,3 milhão em cada estabelecimento educacional, com reformas nas estruturas físicas para a implementação de internet de alta velocidade em todos os espaços, salas de leitura, banheiros acessíveis, fachada e paisagismo de baixa manutenção e espaços cobertos para convivência e prática de atividade física.