O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade do ensino da norma culta da Língua Portuguesa nos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.  

A intenção é evitar que práticas que já vem sendo observadas em colégios de outros estados brasileiros - como a polêmica gerada no tradicional colégio Liceu Franco-Brasileiro do Rio Janeiro, que comunicou a comunidade escolar sobre a adoção da chamada “linguagem neutra” - cheguem aos jovens gaúchos.

Conforme a proposta, o ensino da língua portuguesa nas instituições de educação das redes pública e privada do Estado do Rio Grande do Sul deve obedecer aos padrões do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Dessa forma, ficaria proibida a denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos promovidos por órgãos ou entidades estaduais.

Na justificativa da matéria, Wesp afirma que seu projeto de lei “visa combater uma prática insidiosa e prejudicial à formação de nossos jovens, consistente em ignorar o uso da norma culta da língua portuguesa nos estabelecimentos de ensino, para atender demandas estabelecidas pelos defensores da chamada “ideologia de gênero”.

Ainda pelo texto, a referida prática perverte o uso da língua portuguesa para convertê-la em instrumento de disseminação de uma ideologia manifestamente controversa, pois pretende apagar a distinção entre homem e mulher, que está na essência da constituição biológica e psíquica da pessoa.

O parlamentar defende que além de proteger o patrimônio cultural do nosso idioma, o projeto se preocupa em garantir aos jovens a fruição plena do direito à educação. “Uma sociedade civilizada não pode aceitar que o ensino da sua língua pátria, cujo domínio é de fundamental importância para o pleno desenvolvimento das potencialidades da pessoa humana, seja instrumentalizado para servir a fins ideológicos”, conclui.