AVANÇA CONSTRUÇÃO DO CONSENSO PARA APROVAÇÃO DO PL 147/21

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  • 09/11/2021

AVANÇA CONSTRUÇÃO DO CONSENSO PARA APROVAÇÃO DO PL 147/21

Mateus wesp

Créditos: Joel Vargas / Assembleia Legislativa

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) apresentou, na manhã desta terça-feira (9), uma nova versão da sua emenda ao PL 147/21, que melhor concilia a autonomia administrativa do Poder Judiciário com as prerrogativas de controle orçamentário e de responsabilidade fiscal atribuídas ao Parlamento Gaúcho. A nova proposta foi anunciada em reunião intermediada pela Presidência da Assembleia Legislativa do RS e foi bem recebida pelos representantes do Tribunal de Justiça e demais parlamentares presentes. Dessa forma, com a nova redação, mantém-se a isonomia entre servidores do judiciário - ideia estabelecida no projeto original - e outros órgãos que exercem funções essenciais à justiça. Na proposta, vinculam-se também os reajustes e demais auxílios à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pelo Legislativo que serve de controle aos gastos dos Poderes.

 

CLIQUE AQUI E CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOVA VERSÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 147 /2021, DO DEPUTADO MATEUS WESP, QUE TRATA DA CARREIRA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL E QUE PODERÁ SER VOTADO HOJE.

 

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Por Equipe Wesp