A terceira reunião com setores da sociedade gaúcha para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 reuniu, nesta quinta-feira (22), em ambiente virtual da Assembleia Legislativa, entidades do meio empresarial do Estado. O encontro, comandado pelo relator do Orçamento e líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, serviu para lideranças da indústria e comércio manifestaram posições e apresentarem sugestões, visando construir soluções direcionadas a diminuição do impacto do déficit nas contas públicas no próximo ano.

Assim como nos encontros anteriores, realizados com outros setores da sociedade, Wesp procurou sensibilizar os participantes da reunião diante do cenário fiscal e econômico apontado na LOA. “A opinião de lideranças do meio empresarial e as propostas que por ventura possam oferecer, para superarmos a perda de arrecadação com o fim das alíquotas do ICMS neste ano, são muito importantes neste momento em que estamos elaborando o relatório do orçamento”, ponderou. 
O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, expôs o quadro fiscal, onde está projetado uma receita bruta de ICMS de R$ 34,5 bilhões em 2021, destacando que o valor é bem abaixo do que se deve confirmar neste ano. A projeção de fechamento da receita em 2020 deve ficar em R$ 35,4 bilhões. 

Segundo Marco Aurelio, mesmo que haja um bom crescimento econômico em 2021, não será suficiente para repor as perdas com a redução provocada pelas alíquotas menores do ICMS. “O crescimento do ano que vem se dará sobre uma base mais corroída, considerando as perdas econômicas com a estiagem e os efeitos da pandemia”, avaliou. O secretário ressaltou várias iniciativas que estão sendo lideradas pelo governo para tornar o Estado mais competitivo, como as ações de desburocratização, reformas, privatizações, concessões e parcerias público-privadas. Também lembrou que no âmbito da Infraestrutura, o RS ocupa o 19º lugar, em relação aos demais Estados do país, e está em 2º lugar nos critérios de eficiência da máquina pública.

Os líderes empresarias manifestaram compreensão perante as dificuldades enfrentadas pelo governo do Estado. De forma unânime, destacaram que suas entidades estão preocupadas com a situação fiscal há muitos anos, justamente por temerem os impactos disso na manutenção e nos investimentos nos serviços públicos. Entretanto, acreditam que seja possível construir caminhos que não prejudiquem o setor produtivo. 

Todos saudaram a iniciativa do governador Eduardo Leite em apresentar uma Lei Orçamentaria com dados realistas. Mesmo que os números sejam bastante negativos, o governo agiu bem na visão dos empresários para expor um cenário real, buscando envolver a sociedade em um esforço coletivo para superação da crise. 
Os participantes ficaram de encaminhar sugestões ao relator do orçamento. As reuniões do grupo de trabalho sobre a LOA devem seguir nas próximas semanas com outros setores, até a entrega do relatório, programado para o dia 10 de novembro.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)