O que você acha de termos Guarda Armada Municipal?
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  • 16/08/2017

O que você acha de termos Guarda Armada Municipal?

Guarda

Propus a retirada R$ 1,4 milhão em recursos que estavam destinados a gastos com divulgação e propaganda do Legislativo na imprensa e na mídia, bem como gastos com eventuais reformas do prédio da Câmara de Vereadores para que tenhamos dinheiro para custear a guarda armada em Passo Fundo.

 

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo está em plena discussão sobre o Plano Plurianual (PPA) e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essas legislações, discutidas a cada 4 anos, determinam quanto será o investimento em cada segmento da administração municipal, definindo os valores que cada secretaria terá para aplicar nos seus programas e ações de governo nos anos subsequentes. As leis também definem os orçamentos da Câmara de Vereadores.

Nessa discussão legislativa, cada vereador pode propor as chamadas emendas, sugerindo alterações nos valores destinados a cada órgão. Não podemos simplesmente aumentar os recursos públicos, pois não temos uma máquina de criar dinheiro, mas podemos realocá-los, retirando de uma secretaria ou programa e repassando para outros de maior relevância para o povo. Isso é perfeitamente legal e atende ao que os vereadores creem ser as demandas mais importantes da sociedade que, por consequência, precisam de maiores verbas.

Durante a campanha, propus a criação da Guarda Armada Municipal, visando dar uma resposta efetiva ao cidadão no tocante à segurança pública, e a fiscalização das atividades do Município visto que os índices de criminalidade e de vandalismo só aumentam.

A criação da guarda não é um projeto simples e precisa de muitos recursos para ser efetivado. Por isso, já que estamos no período das definições orçamentárias na Câmara, propus uma emenda que possibilitará que a administração municipal tenha tais recursos para implantar a guarda armada no futuro.

Sugeri retirar valores de algumas rubricas, entre elas a da reforma do prédio da Câmara de Vereadores e a da divulgação institucional do Legislativo nos meios de comunicação locais, para que o projeto da guarda armada seja financeiramente viável.

Mesmo que esses recursos destinados à Câmara de Vereadores para uso com mídia e propaganda não sejam necessariamente gastos - grande parte retorna ao Executivo - a vinculação deles a esta finalidade impede sua utilização para outros fins como o da Guarda Armada Municipal, por exemplo. Por isso, para podermos usar estes recursos de forma alternativa, precisamos emendar o PPA, dando destinação diversa para esses valores.

Sugeri ainda a retirada de R$ 2,6 milhões dos R$ 15 milhões destinados ao asfaltamento de ruas, para que possamos tornar essa polícia municipal uma realidade.

Entendo que o reforço na atuação das forças de segurança é uma das prioridades para nosso município. Pretendemos reduzir os índices de crimes contra o patrimônio público, assegurar fiscalização das competências precípuas do município e auxiliar na prestação das atividades da segurança pública.

Agora a Câmara irá deliberar sobre essa e as outras sugestões ao PPA e a LDO e depois remetê-las ao Executivo, que irá aprovar ou vetar nossas emendas.

Se você concorda com a criação da Guarda armada em Passo Fundo, divulgue essa ideia, converse com seus vereadores e nos ajude a tornar Passo Fundo mais segura.

Esperamos contribuir cada vez mais com nossa cidade, através de iniciativas que melhorem o dia a dia dos cidadãos passo-fundenses. Sem dúvida, maior segurança para as pessoas e para o patrimônio público é algo indispensável para uma boa qualidade de vida e para uma Passo Fundo melhor!

Por
Equipe Mateus Wesp