Sabemos que a situação financeira do Município é delicada, assim como a realidade da maioria das cidades brasileiras em meio a essa crise econômica histórica.

Entretanto, uma das funções dos parlamentares é a de buscar alternativas e planos para a resolução de problemas reais da população assegurando, ao menos, se não as condições financeiras atuais de execução de tais planos, a forma pela qual no futuro, tais projetos serão aplicados.

Pensando nisso, propus ao Poder Executivo - através de uma Indicação - uma alternativa para que futuramente possamos organizar dois dos maiores problemas sociais da cidade de Passo Fundo: a ocupação irregular de áreas públicas e privadas (que são em torno de 50, segundo dados da secretaria de habitação) e a falta de habitações populares para aproximadamente 8 mil cidadãos.

Estou falando da utilização de contêineres para suprirem a carência de moradia em nossa cidade. Os contêineres, que tem um custo em média de R$ 15 mil a R$ 75 mil, são formas baratas e seguras de fornecerem estruturas não apenas para habitação, mas, mesmo para o comércio, como é o caso de um novo restaurante, recém inaugurado em nossa cidade, da franquia Madero, localizado na rua Fagundes dos Reis esquina com General Canabarro.

Todavia, a ideia não é que o município compre contêineres e doe aos cidadãos de nossa cidade. Vivemos um uma época em que as ideias assistencialistas estão não apenas defasadas, mas que, também, demonstram-se economicamente inaplicáveis.

A melhor alternativa para a aquisição destas novas moradias seria por meio da realização de Parcerias Público-Privadas por meio das quais, não apenas grandes áreas de terras poderiam ser desapropriadas por investidores privados, a baixo custo, com o auxílio do poder público, mas também, contêineres poderiam ser adquiridos pelos próprios consumidores por meio da adoção da modalidade de PPP tarifada, na qual o parceiro privado fornecedor dos conteiners poderia cobrar tarifas pela oferta do serviço de fornecimento de moradias de baixo custo.

Já imaginaram quão proveitoso se os parceiros privados pudessem servir para dar crédito e possibilitaram o financiamento, a baixo custo, por parte dos moradores, de suas próprias moradias?

Estimularíamos não apenas a economia, mas garantiríamos acesso seguro a habitação de milhares de pessoas que hoje se encontram em situação de precariedade, sem as condições mínimas de uma vida humana digna.

Propusemos, ainda na metade deste ano, um projeto de lei que tem por intuito viabilizar essa modalidade de Parceria Público-Privada.

Esperamos que os colegas vereadores percebam a importância desta medida que, se aliada com a participação do Executivo em consentir com a utilização de conteiners para solucionar o problema municipal de habitação, certamente levará a uma melhora considerável na vida de inúmeros passo-fundenses.