As eleições desse domingo comprovam: nossas instituições políticas são

Sombra horizontal g
  • 27/10/2014

As eleições desse domingo comprovam: nossas instituições políticas são irracionais!

O Presidencialismo é irracional e inviável no Brasil

Urna

Após analisar os resultados e estatísticas das eleições de domingo cheguei a uma singela conclusão: o Presidencialismo é irracional e inviável no Brasil.


Vejamos: todo o sistema político democrático parte do pressuposto de que o governo deve estar em sintonia com a maioria da população. Em termos mais técnicos diríamos que o governo deve ser responsável perante o povo. Nada mais logico, já que ninguém admitiria como normal um governo que governasse de modo diferente ao que o povo deseja.


Não vou entrar no mérito de que, sendo o parlamento o poder que representa o povo (ao menos é o que afirma a Constituição da República), o Poder Executivo deveria compartilhar da maioria (mais da metade) do Congresso.


Digo compartilhar, pois me refiro ao governo que efetivamente comungue das mesmas propostas e ideias dos congressistas e não do governo que “constrói” ou, sendo menos hipócrita, efetivamente “compra”, após as eleições, a maioria parlamentar, seja pelo loteamento de cargos da administração pública, seja pelo dinheiro vivo (mensalão, mensalinho, petrolão, etc). 


Evidente que a composição de maioria parlamentar após a eleição pressupõe um detalhe que talvez passasse despercebido, não fosse tamanha sua relevância: QUE APÓS AS ELEIÇÕES O POVO JÁ NÃO PARTICIPA MAIS, pois o voto já se encontra na urna.
Hoje mesmo li a manifestação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmando que os Congressistas não comporiam a maioria do governo na base da troca de favores. 


Acho pouco crível tal argumento, pois, nunca se viu, na história desse país, um Executivo que não tenho composto uma maioria parlamentar para poder ter governabilidade. 


Não creio que o governo vencedor das eleições de domingo se dará ao luxo de ficar sem maioria. Talvez, o que o senador Álvaro Dias quis dizer é que o preço dessa composição seria um pouco mais caro do que o normal. Ora, um governo em que a maioria é fictícia, formada nos bastidores, desvinculada da verdadeira vontade da maioria da opinião pública, me soa, no mínimo, como estranho.


ALGUÉM VAI DIZER: MAS O PT FEZ MAIS VOTOS! É A VONTADE DA MAIORIA. 


Epa lá! Não podemos esquecer que se somarmos os votos do candidato Aécio Neves (51.041.155 milhões de votos) com os eleitores que se abstiveram de votar (30.137.479 milhões de votos), que são, em sua grande maioria, pessoas que estão tão decepcionadas com a atual política que nem foram votar.. teremos um somatório de mais de 80 milhões de eleitores que não aguenta mais a situação política do Brasil. 


PASMEM VOCÊS, MAS O PT SE ELEGEU COM OS VOTOS DA MINORIA DO POVO. E isso não causa espanto em ninguém. Um governo que governa, sem que nem metade do povo o suporte, e pior... um governo que ficará aí por 4 ANOS sem a confiança do povo. Se já não obteve a confiança da maioria no dia da eleição, como aceitar como normal que esse governo mande e desmande em todos?
Em qualquer país democrático de verdade, com instituições sólidas, todos sabem que governo sem confiança do parlamento, do povo, não dura um dia no poder. Se não possui a confiança da maioria para governar, convocam-se novas eleições até que delas saia alguma maioria. Incrível que aqui, governar com apenas o apoio de parcela da população (e parcela bem minoritária no caso atual) cria a ideia de que isso é normal. Será que nenhum político atual leu Benjamin Constant? Se apaixonaram tanto por Montesquieu que pararam no tempo com a ultrapassadíssima teoria da tripartição de poderes? Livres e harmônicos (só que não) entre si?


No regime presidencial brasileiro sabemos que nada do que se diz no Congresso tem verdadeira importância, pois dificilmente se consegue mudar o curso do governo. No nosso presidencialismo os parlamentares acabam por desperdiçar palavras, já que essas não possuem força-valor ou ação para demover o Presidente de seus intentos. 


PARA TERMOS EFETIVAMENTE UMA DEMOCRACIA, NÃO BASTA A ELEIÇÃO DIRETA DO PRESIDENTE. Muito menos se essa eleição for feita por uma minoria. Indispensável é que aquele que foi eleito seja responsável, perante a maioria da vontade popular, pelos atos que pratica. Afinal se o Presidente recebe uma “Procuração” para governar em nosso nome, bem possível é que esse procurador, sem possibilidade de ser responsabilizado, venha abusar de seus poderes. Quantos advogados, pelas notícias que lemos nos últimos tempos, já não provaram isso?


Se é o povo quem a si mesmo governa (ao menos é o que afirmam os políticos), é importante que tal governo não contrarie o interesse do povo. Contrariando a vontade desse, deixará de existir um governo do povo e para o povo. A democracia acaba assim por ser substituída por uma Autocracia eletiva, onde se vota diretamente num pseudo-ditador. 


Percebam, não estou afirmando que o candidato Aécio, ao contrário da Presidente Dilma, detenha a confiança da maioria do eleitorado. Apenas estou dizendo que chegamos a um ponto em que a política, pelas irracionalidades das instituições e do nosso sistema político se tornou tão intragável que o Presidente, ao ser eleito, já não possui a confiança nem de metade do eleitorado.


TALVEZ ISSO NOS FAÇA REFLETIR PARA QUESTÕES MAIS SÉRIAS DO QUE AS QUE FORAM LEVANTADAS NESSA ELEIÇÃO. CITO COMO EXEMPLO, UMA REFORMA ELEITORAL DE FUNDO QUE, INFELIZMENTE APENAS O PSDB AVENTOU QUANDO PROPÔS A DISCUSSÃO DA ADOÇÃO DO VOTO DISTRITAL E UM TEMA QUE A MIM ME É TÃO CARO, MAS QUE, INFELIZMENTE, NÃO OUVI NINGUÉM SE MANIFESTAR A RESPEITO: A REFORMA DO SISTEMA DE GOVERNO QUE VISE SUBSTITUIR O PRESIDENCIALISMO POR UM SISTEMA PARLAMENTARISTA.


É uma pena saber que atualmente, o único contato que tenho com tais temas e propostas se dá através dos inúmeros livros de Teoria do Estado que acumulam poeira nas prateleiras das bibliotecas e que ainda insisto visitar, na esperança que um dia os políticos atuais redescubram tais assuntos que são de suma importância.


O PAÍS HOJE ESTÁ DIVIDO. A PRESIDENTE NÃO POSSUI MAIORIA NO PARLAMENTO, NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PLENA NO CARGO QUE OCUPA, JÁ QUE METADE DO PAÍS NÃO CONCORDA COM SEU GOVERNO. ESPERO QUE MAIS DO QUE A MERA DISCUSSÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PROMETIDA “REFORMA POLÍTICA” SUSCITADA POR ELA ONTEM A NOITE NÃO SE RESTRINJA AO “FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS” CASO CONTRÁRIO, TEMO PELO FUTURO DO NOSSO PAÍS E PELA ESTABILIDADE DA NOSSA REPÚBLICA.

 

Por Mateus Wesp