É sabido que a empresa BSBIOS é uma das maiores empresas da região norte do estado. Somente para o município de Passo Fundo, além dos inúmeros empregos gerados, a arrecadação em tributos que retornam a municipalidade é de grande monta.

Entretanto, no atual cenário econômico, a crise parece não deixar de fora nem mesmo os gigantes da indústria. Sócia da Petrobrás, a empresa foi afetada economicamente da mesma forma que a autarquia federal.

A empresa, que em 2005 recebeu área em doação do município de Passo Fundo para implantação de sua matriz, acabou sofrendo reveses econômicos nos últimos anos conforme demonstram os dados oficiais do Diário do Comércio. Somente nos anos de 2014 e 2015 foram prejuízos sucessivos que somam um passivo atual de mais de R$ 700 milhões de reais.

Diante de tal realidade, a empresa solicitou a suspensão de uma cláusula constante na doação que impede a alienação do imóvel para ser utilizado como garantia em financiamentos bancários.

Se aprovada, a dívida da empresa com a instituição financeira será renegociada restando estendido por 20 anos o prazo para pagamento da mesma. Ocorrendo tal possibilidade, o imóvel doado ficará em garantia junto à instituição financeira que, em caso de falência da empresa, poderá tomar o bem imóvel como forma de saldar a dívida.

A empresa afirmou que está prestes a quitar o primeiro financiamento tomando em 2005, quando da implantação da matriz produtiva. Na hipótese de quitação deste primeiro financiamento já concedido, cessará a alienação do bem à instituição financeira existente no momento podendo a municipalidade, caso entender pertinente, retomar o bem, por exemplo, mediante ação de revogação de doação.

Em um cenário municipal em que faltam áreas públicas tanto para que empresas possam iniciar suas atividades como para ocupação para fins de moradia, a discussão do projeto de lei que possibilita a suspensão da cláusula de inalienabilidade constante na doação gerou inquietações.

Diante de tal contexto, em que as responsabilidades pelas decisões tomadas recaem sobre a câmara de vereadores, alguns parlamentares encaminharam pedido de informações ao poder Executivo para que a empresa dê maiores detalhes de sua condição financeira e capacidade de pagamento de dívida, afinal, a discussão incide sobre uma operação de crédito na qual a câmara de vereadores de Passo Fundo será a avalista e cujo objeto de discussão é uma área do município de Passo Fundo.

A votação do projeto de lei ocorrerá na tarde desta terça-feira, dia 10/01, as 16 horas, na câmara de vereadores.