Créditos:
Neste sábado (25), o Rio Grande do Sul prestou uma justa homenagem a um dos maiores juristas de sua história: o professor Cézar Saldanha Souza Júnior, que completou 80 anos de vida e mais de cinco décadas dedicadas ao ensino, à pesquisa e à construção das instituições democráticas brasileiras. O evento integrou o Encontro Regional de Direito Constitucional da OAB/RS, realizado em Porto Alegre, e reuniu professores, magistrados, advogados e ex-alunos vindos de várias gerações.
Tive a honra de participar do encontro, representando o governador Eduardo Leite, mas também como ex-aluno e discípulo. Cézar Saldanha foi meu orientador no mestrado e no doutorado em Direito Público na UFRGS, e sua influência marcou profundamente minha formação jurídica, política e humana.
O mestre e o pensador
Cézar Saldanha Souza Júnior é autor de uma obra vasta e densa, que inclui títulos como O Tribunal Constitucional como Poder, A Supremacia do Direito no Estado Democrático e seus Modelos, Consenso e Constitucionalismo no Brasil e Morfologia Política do Estado e Sistemas de Poderes, entre outros. Sua produção se destaca pela capacidade de articular filosofia, história e teoria constitucional, sempre em defesa de um Estado de Direito fundado na supremacia da lei e na dignidade da pessoa humana.
Mais do que um jurista técnico, o professor Cézar é um pensador do Brasil — alguém que se dedica a compreender as causas profundas de nossa formação política e institucional. Em seus escritos, o Direito não é visto como mera técnica normativa, mas como uma expressão da cultura e da ética de um povo. Essa visão humanista o diferencia e explica por que sua obra permanece atual e necessária.
O legado formador
Nas salas da UFRGS e em tantas outras instituições onde lecionou, Cézar Saldanha formou gerações de juristas, professores, magistrados e líderes públicos. Sua presença serena e exigente fez do magistério um verdadeiro sacerdócio intelectual. Foi — e continua sendo — um mestre no sentido clássico: aquele que não apenas transmite conhecimento, mas desperta vocações.
Cada aluno que passou por suas aulas carrega algo do seu método, da sua paixão pela teoria e do seu amor pela República. Não há quem o tenha escutado sem sair com uma pergunta nova sobre o que é justiça, poder ou Constituição.
A gratidão de seus discípulos
A celebração dos 80 anos de Cézar Saldanha foi também uma expressão de gratidão coletiva. Gratidão de todos que encontraram em seu exemplo uma prova de que é possível unir erudição e simplicidade, rigor e humanidade, pensamento e ação.
O professor Cézar ensinou-nos que o Direito é mais do que uma técnica de poder: é um modo de servir à comunidade e de ordenar a vida política ao bem comum. E essa lição — talvez a mais importante de todas — continuará orientando aqueles que tiveram o privilégio de chamá-lo de mestre.