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O deputado estadual Mateus Wesp, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, avaliou a demora, por parte do governo federal, da homologação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. O RRF aguarda apenas assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro, para ser efetivado, tendo em vista que já passou pela aprovação do Ministério da Economia.
Segundo Wesp, a não homologação do RRF representa um retrocesso ao trabalho de saneamento das finanças do Estado promovida pelo governo do PSDB, tendo em vista que compromete a renegociação da dívida do RS com a União. “A disputa política não pode travar a homologação, por parte do governo federal, do Regime de Recuperação Fiscal do Estado”, afirmou.
O Ministério da Fazenda aprovou o RRF do Estado há três semanas e, até o momento, Bolsonaro não encaminhou a conclusão do assunto. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de maio. “Sem a homologação do RRF, o RS pode voltar a quebrar, com bloqueio de contas, atrasos de salários e tudo o mais”, alertou Wesp.
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)
Foto: Paulo Garcia | Agência AL/RS