O Projeto de Lei 265/2020, de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino da norma culta da Língua Portuguesa nos estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Sul, avançou nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A proposição teve parecer favorável aprovado na CCJ. O PL de Wesp deve seguir para análise de comissão de mérito, antes de apreciação em plenário.

Segundo o texto do projeto de Wesp, o ensino da Língua Portuguesa nas instituições de Educação, das redes pública e privada, do Estado deve obedecer padrões do Vocabulário Ortográfico e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A proposição também orienta a proibição do uso da denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático das instituições de ensino, assim como em editais de concursos públicos promovidos por órgãos ou entidades estaduais.

Para Wesp, o projeto visa combater uma prática insidiosa e prejudicial à formação de nossos jovens. “Nossa preocupação é garantir aos jovens a fruição plena do direito à Educação. Uma sociedade civilizada não pode aceitar que o ensino da sua língua pátria, cujo domínio é de fundamental importância para o pleno desenvolvimento das potencialidades da pessoa humana, seja instrumentalizado para servir a fins ideológicos”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)