A reunião virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, nesta quinta-feira (20), a indicação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, para a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício financeiro de 2022. A matéria foi protocolada recentemente pelo Executivo gaúcho e contém as metas e ações previstas para o próximo ano, de acordo com a realidade das receitas e despesas da máquina pública. A partir de agora, Wesp apresentará um parecer que será apreciado pela Comissão de Finanças e, depois, seguirá para apreciação no plenário. 

Elogiado pelos colegas da Comissão de Finanças da AL, a indicação de Wesp como relator recebeu 9 votos favoráveis e nenhum contra. “O deputado Mateus Wesp tem se dedicado muito a este tema, e tem sido amplamente democrático no diálogo com os colegas desta comissão para finalizar o seu relatório”, afirmou o líder do governo, deputado Frederico Antunes. 

O deputado Wesp enfatizou que seguirá trabalhando com responsabilidade e dedicação, levando em conta a real situação financeira do Estado, e os impactos econômicos da crise do Coronavírus. Também reafirmou que manterá a mesma dinâmica das relatorias anteriores, numa conjunção de esforços na elaboração dessa peça, como foi com todos os poderes, e em sintonia com as demandas parlamentares. “Me sinto honrado em seguir trabalhando na elaboração de diretrizes orçamentárias”.  

O que diz a proposta de LDO 

A exemplo do envio da LDO 2021, os Poderes e órgãos autônomos fecharam acordo quanto às diretrizes para os duodécimos em 2022. Será utilizada como base orçamentária a dotação de 30 de abril de 2021 (considerado o montante previsto no acordo de 26 de março), acrescida do índice nominal de 3,75%, correspondente ao centro da meta de inflação para 2021 fixada pelo Conselho Monetário Nacional.

Haverá novo esforço de contingenciamento extraordinário em 2022, de tal forma que o efetivo desembolso financeiro em duodécimos seja limitado a um crescimento nominal de 1,35% sobre o valor das dotações de 30 de abril de 2021 (considerado o montante previsto no acordo de 26 de março), o que significará uma economia na ordem de R$ 142 milhões em comparação com as dotações orçamentárias autorizadas. Esse contingenciamento financeiro poderá ser liberado, em decorrência do crescimento da Receita Corrente Líquida acima do projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, considerando a proporcionalidade e a sazonalidade das receitas.