Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e os parlamentares federais tucanos se reuniram com o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, para tratar dos pontos que nortearam a decisão do governo Eduardo Leite de privatização da empresa estadual de saneamento básico. A reunião virtual, realizada nesta segunda-feira (12), contou com a participação de assessores técnicos e políticos do partido, além de representantes de diferentes áreas do Executivo. O objetivo do encontro foi reunir argumentos para demonstrar que a privatização é o melhor caminho para alcançar a universalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul. 

A estrutura da carreira dos servidores e a despesa com pessoal chamaram atenção dos parlamentares. A média anual da folha de pagamentos e encargos está em R$ 1 bilhão, considerando 13 meses.  A folha reúne 5.682 funcionários. A média salarial verificada na empresa estatal é R$ 15.840,27 ao mês.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Ministério do Desenvolvimento Regional, a tarifa de saneamento do Rio Grande do Sul é a maior do Brasil. A tarifa média no Estado (R$/m3), em 2019, foi de R$ 6,54, ou seja, 52% maior do que a média nacional, registrada no mesmo período em R$ 4,31.

O impacto das despesas com pessoal reflete na divisão do valor da tarifa paga pelo consumidor para manutenção e investimento. De acordo com dados acessados pelo PSDB, 98% da tarifa (o equivalente a R$ 6,41) fica no campo das despesas da empresa, deixando uma margem muito pequena para investimentos. 

Os deputados constataram que, mesmo tendo a maior tarifa do país, os custos com a manutenção e os encargos com pessoal limitam a capacidade de investimentos da Corsan. Os parlamentares demonstraram preocupação diante destes dados e concluíram que o quadro atual da empresa de saneamento projeta um cenário deficitário a médio e longo prazo semelhante ao verificado hoje na CEEE.

Um exemplo da limitação financeira que prejudica a Corsan se encontra em uma das metas do novo marco do saneamento. Para atingir 90% de tratamento do esgoto no Estado até 2033, a empresa teria que aumentar o índice de esgotamento em 73,7% (hoje está em apenas 16,3%) em 14 anos (de 2020 a 2033). Em outras palavras, teria que investir R$ 19,5 bilhões, ou R$ 1,4 bi por ano. 

Entretanto, conforme dados analisados pelos deputados, no melhor cenário em termos de investimentos, verificado entre 2016 e 2019, a Corsan conseguiu aplicar somente R$ 716,6 milhões, o que gerou um acréscimo na totalidade de esgoto tratado de apenas 2,7%. No ritmo atual, considerando o valor possível investido nos últimos anos, a empresa poderia levar até 109 anos para atingir a meta do marco do saneamento.

Os deputados sugeriram a elaboração de materiais objetivos para orientar a população sobre a necessidade de privatização da empresa. Também enfatizaram que deve ficar claro aos gaúchos que o Estado não ficará totalmente de fora da empresa de saneamento, pois o governo continuará tendo ações com a abertura do capital. Outros encontros serão promovidos pelo PSDB para alinhamento de posições em defesa da privatização.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)