O governador Eduardo Leite entregou, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2021. O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, acompanhou o ato de encaminhamento da LOA na Presidência do Parlamento gaúcho. Wesp foi relator da Lei Orçamentária deste ano.

O orçamento para 2021 tem arrecadação estimada em R$ 42,8 bilhões em função da previsão de queda de pelo menos 5% em relação a 2020, devido ao fim das alíquotas majoradas do ICMS. Entretanto, as despesas estão estimadas em R$ 50,9 bilhões. Por essa razão, o Estado terá um déficit de R$ 8,1 bilhões para o próximo ano.

A proposta seguirá para apreciação da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Pela legislação, a Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a LOA.

Wesp ressaltou a transparência do governo Eduardo Leite na elaboração da Lei Orçamentária com base em valores realistas. O parlamentar destacou que a proposta aponta a previsão das receitas e a fixação das despesas de todos os poderes e órgãos da administração direta, autarquias e fundações. “Como propôs o governador, faremos no Parlamento um debate sério e transparente para tratar do orçamento de 2021, considerando a realidade das contas públicas”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)