Em Passo Fundo, Wesp acompanha reunião com governador sobre a Reforma

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  • 04/09/2020

Em Passo Fundo, Wesp acompanha reunião com governador sobre a Reforma Tributária

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Nesta sexta-feira (04/07), o governador Eduardo Leite, juntamente com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, esteve em Passo Fundo para tratar sobre a reforma tributária com prefeitos, deputados, líderes de entidades e imprensa da região Norte. Também estiveram presentes os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. O debate aconteceu no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo. 
Entre os tantos pontos importantes da reforma, o governador destacou o que o Estado perde caso ela não seja feita. “O RS perde R$ 2,85 bilhões em arrecadação de ICMS, dos quais 30% são das prefeituras. São R$ 850 milhões que deixam de ir para os municípios. Somente em 14 dos municípios mais importantes da região Norte, são R$ 60,9 milhões a menos a partir do ano que vem. Este não é um recurso dos prefeitos nem do governador. O dinheiro é da saúde, da segurança, da educação, da infraestrutura, dinheiro que não vai existir. Quem paga o preço é sempre a sociedade. Ou na forma de imposto bem distribuído e mais justo como propõe a Reforma ou na precarização dos serviços públicos”, destacou o governador.
Leite também comentou que a democracia é uma oportunidade para dialogar sobre temas como a Reforma Tributária e que a comunidade gaúcha é representada nesses debates por meio da Assembleia Legislativa do Estado, com seus 55 deputados estaduais. O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), é um dos parlamentares que apoia as reformas feitas e propostas pelo Estado. “Precisamos voltar a atrair investimentos, empregos e renda. É para isso que o governo está propondo uma reforma que reduz alguns impostos e torna menos complexa a burocracia no RS”, afirma o Wesp
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O QUE O RS PERDE SEM A REFORMA TRIBUTÁRIA
• Não será possível aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF):
Significa voltar a pagar a dívida com a União nos patamares antigos, de quando foi suspensa para que houvesse a negociação entre o Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional. Serão R$ 3,5 bilhões a menos no caixa do governo.

• Menos recursos para os municípios:
Significa precarização nos serviços públicos básicos, como saúde, educação, saneamento e zeladoria das cidades.

• Revisão do cronograma de nomeação de servidores para todas as áreas:
O governo pretende chamar, até o fim de 2022, mais de 3 mil servidores para a Segurança Pública. Além disso, a expectativa é de realizar concurso para o magistério. Se a reforma não for aprovada, os cronogramas precisarão ser revistos.

• Necessidade de rever investimentos em infraestrutura:
Amplia as dificuldades do governo para cumprir os compromissos assumidos na área de infraestrutura. Acessos asfálticos, duplicações de rodovias, como a ERS-118, e a manutenção das estradas teriam menos recursos, podendo até mesmo inviabilizar as melhorias.

• Dificuldades para manter pagamentos da saúde em dia:
Desde o início da atual administração, o governo tem mantido em dia os repasses a hospitais filantrópicos e prefeituras. Sem a reforma, as dificuldades para manter os pagamentos seriam maiores, podendo prejudicar o atendimento ao público.

• Atraso ainda maior na folha de pagamento:
O Rio Grande do Sul atrasa o pagamento dos seus servidores há quase cinco anos. As perdas de arrecadação sem a reforma significam uma folha e meia a menos no fluxo de caixa em 2021.

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Por Equipe Wesp