Com o objetivo de auxiliar as autoridades de saúde pública na correta orientação da sociedade sobre os verdadeiros riscos do coronavírus, os deputados estaduais do PSDB gaúcho protocolaram junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma sugestão de projeto de lei que estabelece a aplicação de multas àqueles que disseminarem dolosamente notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias no Rio Grande do Sul.

O texto prevê multa de 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPFRS) para quem fizer a divulgação dolosa, por meio físico ou eletrônico, de notícias falsas. De acordo com a cotação de março da UPFRS, o valor parte de R$ 1 mil e pode ser dobrado a cada reincidência até o limite de 1000 UPFRS, aproximadamente R$ 20 mil reais. Os deputados sugerem ainda que os valores sejam revertidos para a qualificação da estrutura de saúde.

Conforme o líder da bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, a proposta é inspirada em outras já aprovadas na Paraíba e em São Paulo, e visa principalmente preservar as pessoas e estratégias de saúde pública. “Desde o primeiro caso da COVID-19 estamos enfrentando dois vírus muito contagiosos: a doença e as Fake News, que prejudicam a nossa principal arma contra a pandemia que é adesão das pessoas às medidas de prevenção”, destaca.

Wesp afirma que além de contar com o apoio dos deputados tucanos, pretende sensibilizar os demais líderes de bancadas e mobilizar o maior número de parlamentares para que a proposta seja apreciada pela Mesa Diretora e siga tramitando com agilidade. “Acreditamos que é uma matéria de interesse público e, especialmente nesse momento, pode ser mais uma ferramenta importante no combate ao compartilhamento dessas bobagens que só confundem e enganam aquele que deve ser o maior aliado durante a epidemia: o próprio povo”.