Ao lado do governador Eduardo Leite, de secretários, parlamentares e lideranças empresariais o deputado estadual Mateus Wesp participou, nesta sexta-feira (27), no Palácio Piratini, da assinatura de decretos e anúncio sobre o primeiro Pacto Setorial Cooperativo, com redução de impostos através de mudanças tributárias cinco cadeias da economia gaúcha.

            São ações elaboradas em parceria entre o Executivo, a Assembleia Legislativa e representantes dos setores coureiro-calçadista, microcervejarias, indústrias de cereais, estruturas metálicas e eletroeletrônicos. A proposta é gerar melhores resultados para os negócios, fazendo com que permaneçam, voltem ou decidam investir no Rio Grande do Sul.

            Os decretos assinados nesta sexta-feira fazem parte do plano do governo que conjuga a modernização da administração tributária e o desenvolvimento e foram consolidadas após várias rodadas de discussões entre setores, governo e participação de parlamentares.

O primeiro Pacto Setorial Cooperativo é com o setor coureiro-calçadista. É um instrumento do programa Receita 2030 – conjunto de 30 iniciativas para modernizar a administração tributária gaúcha na próxima década – para a simplificação, transparência, eficiência e segurança jurídica ao setor no Estado.

            Outros cinco decretos dizem respeito a mudanças pontuais dos cinco setores. Veja os benefícios concedidos a cada um:

Coureiro-calçadista

Passa a utilizar mesma sistemática tributária de outros Estados, com alteração de tributação. Assinatura do Pacto Setorial Cooperativo com carga tributária na saída de 4% e compromisso mínimo de manutenção/incremento de arrecadação.

Microcervejarias

Também alinha a questão tributária com outras regiões, com pacto cooperativo setorial. Prevê redução da carga tributária no cálculo da Substituição Tributária.

Indústrias de cereais

Busca fortalecer a presença de empresas no Rio Grande do Sul.

Estruturas metálicas

Também busca evitar transferência da industrialização para outras regiões, adequando a questão tributária.

Elétrico e eletrônico

Alinha com tributação com outros Estados, viabiliza competitividade do setor eletroeletrônico no fornecimento de componentes com mesma carga de outras regiões.