Participamos na última quarta-feira, em Brasília, de sessão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB - AL).

Durante a sessão, foi apresentada pela Associação Brasileira de Procons a matéria sobre os projetos de lei que atualizam o Código de Defesa do Consumidor em matéria de superendividamento e do projeto de lei que trata do fortalecimento dos Procons.

Junto do presidente da comissão, pudemos suscitar algumas discussões que têm como objetivo principal contribuir para a manutenção do Direito do Consumidor, com a participação da minha amiga e presidente da Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL), Sophia Martini Vial, o representante do Congresso Nacional, deputado federal Celso Russomanno (PRB – SP) e com o deputado federal Lucas Redecker (PSDB – RS).

Foi possível apresentar nosso trabalho e propostas para a Comissão de Direito do Consumidor, na qual atuamos como titular na Assembleia Legislativa, além de colocar nosso mandato à disposição para colaborar na defesa das garantias dos consumidores.

Essa é uma oportunidade importante de integração entre os órgãos fiscalizadores, tanto na esfera estadual como federal, o Poder Público e a sociedade.