Incentivo ao empreendedorismo: aprovado projeto de Mateus Wesp que
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  • 21/11/2018

Incentivo ao empreendedorismo: aprovado projeto de Mateus Wesp que autoriza a criação do Selo da Cerveja de Passo Fundo

Pela proposta, as cervejarias que receberem o Selo obterão tratamento tributário diferenciado através de isenção, por cinco anos, do pagamento de IPTU e da taxa de emissão de alvará

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Os empresários e entusiastas do ramo cervejeiro de Passo Fundo têm, desde a segunda-feira, um novo incentivo para produção, geração de renda e emprego em nossa cidade. Isso porque foi aprovado pela Câmara de Vereadores o projeto de lei de autoria do vereador Mateus Wesp que autoriza a criação do Selo da Cerveja de Passo Fundo.

O projeto – agora aprovado – prevê a concessão da honraria municipal a produtor ou fabricante de chope ou cerveja que tiver sua sede principal em Passo Fundo para realizar o processo de produção, envasamento e embalagem de seus produtos. O objetivo é incentivar o mercado de produção e consumo na área, bem como incrementar o turismo gastronômico e de negócios e fomentar as atividades culturais, de lazer e recreativas.

As cervejarias que receberem o Selo da Cerveja obterão tratamento tributário diferenciado através de isenção, pelo período de cinco anos, do pagamento de IPTU e da taxa de emissão de alvará. Para receber a distinção, a empresa e o produto oferecido deverão estar devidamente registrados e licenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Podem receber o selo as cervejarias que produzam anualmente não menos do que 6.000 litros e não mais de 3.500.000 litros, além de permitir visitação pública da unidade produtora ou fabricante com guia da empresa e possibilidade de degustação e comercialização dos produtos na própria unidade.

Segundo o vereador, “embora nossa cidade não seja de cultura germânica, é visível o aumento de produtores de cervejas caseiras na região nos últimos anos. Poderíamos, desde que incentivados pelo poder público, profissionalizar a atividade aumentando o número de empregos e a circulação de renda no que se refere a estes produtos. O selo possibilitará, a exemplo do que ocorre com outras bebidas como o Champagne francês, dar início a um determinado produto diferenciado que pode vir a ser marca registrada de nossa região, além de possibilitar o aumento de receitas tributárias através do incentivo para que novos empreendedores iniciem suas atividades nesse ramo”.

Em Passo Fundo, nos últimos anos, diversos empreendedores iniciaram suas atividades no ramo. A produção mensal de cerveja e chope varia de 2,5 mil a 300 mil litros, conforme a empresa. Algumas delas registraram, no último ano, em torno de 60% de crescimento. Afora isso, muitas pessoas passaram a produzir cerveja caseira que não entra nas estatísticas comerciais, mas podem, caso aumentem sua produção e obtenham a certificação necessária, vir a integrar esse nicho de mercado.

“Esses índices demonstram o quanto o mercado de cerveja e chope vem crescendo em Passo Fundo. Por isso é importante reconhecermos o trabalho de quem empreende, não somente com o selo, mas também através de incentivos fiscais. Esperamos contribuir com a cidade, incentivando o surgimento de novos empreendedores que gerarão mais empregos e renda e fortalecerão o turismo gastronômico em nossa cidade”, declarou Mateus Wesp.

 

Foto: assessoria de comunicação/Câmara de Vereadores

Por
Equipe Mateus Wesp