Em breve, Passo Fundo contará com uma excelente novidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Isso porque a Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou por unanimidade, nessa segunda-feira (18/06), o projeto de Lei de autoria do vereador Mateus Wesp que prevê a instalação de banheiros químicos adaptados para as pessoas com deficiência quando da realização de eventos públicos em Passo Fundo.

Conforme a iniciativa, o número de banheiros adaptados deve ser em quantidade proporcional ao número de banheiros químicos destinados ao público estimado do evento e nunca inferior a 10% do total.

De acordo com Mateus, pretende-se proporcionar maior inclusão social das pessoas com deficiência, que por muitas vezes deixavam de participar dos eventos públicos em razão da inexistência desses equipamentos.

“Fico feliz ao ver essa nossa iniciativa aprovada pela Câmara, pois sabemos das dificuldades encontradas por essa parcela de nossa sociedade ao não ter à sua disposição um banheiro adaptado na realização de eventos em Passo Fundo. Aos poucos e com muito trabalho vamos tornando nossa cidade mais atenta a essas demandas”, disse Mateus.

O que prevê o projeto

Conforme a proposta, os responsáveis pela realização de eventos no Município de Passo Fundo em que haja colocação de banheiros químicos ficam obrigados a instalar módulos individuais, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A proposta ainda apresenta que nos eventos em que o número de banheiros químicos instalados for menor que dez unidades, deverá ser instalado ao menos um banheiro adaptado, observando-se os critérios de proporcionalidade que levem em conta a estimativa de público do evento.

Leis semelhantes já existem em Pelotas, Natal/RN e no Estado de Santa Catarina, trazendo acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência.

Após a aprovação pela Câmara, o projeto será encaminhado ao Executivo aguardando a sensibilidade do prefeito para sanção.

Foto: Assessoria de Comunicação/Câmara de Vereadores