O vereador Mateus Wesp - juntamente com os vereadores Ronaldo Rosa, Renato Tiecher e Roberto Toson - apresentou, nessa sexta-feira, o projeto de lei que prevê a inclusão da disciplina de Educação Moral e Cívica na grade curricular das escolas municipais de Passo Fundo.
Pela proposta, a matéria terá como base o texto da Constituição Federal, do Código Eleitoral Brasileiro e da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo e deverá ser fixada na grade curricular com carga horária de uma hora-aula por semana em dia e horário estabelecido pela escola.
Após a aprovação do projeto, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a Lei, garantindo que a disciplina seja ministrada com as devidas adequações aos níveis de cada ciclo escolar.
Segundo Mateus, o ensino da disciplina Educação Moral e Cívica apoia-se nas tradições nacionais e tem como finalidade a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores éticos da nacionalidade, com o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana.
“É importante que valorizemos nossa Pátria, seus símbolos, tradições, instituições e os grandes vultos de nossa história. Pretendemos, com essa iniciativa, fortalecer o aprimoramento do caráter em nossas crianças, com apoio na moral e na dedicação a família e a comunidade, possibilitando a compreensão dos direitos e deveres dos brasileiros e o conhecimento da organização sociopolítica e econômica do País”, declarou o parlamentar.
“Devemos preparar o cidadão para o exercício das atividades cívicas com o fundamento na moral, no patriotismo, visando ao bem comum, além de valorizar a obediência à Lei e a integração na comunidade”, finalizou.