O vereador Mateus Wesp (PSDB) protocolou, nessa sexta-feira (12) projeto de Lei que cria o Selo da Cerveja de Passo Fundo. O projeto prevê a concessão da honraria municipal a produtor ou fabricante de chope ou cerveja que realizar todo o processo de produção, envasamento e embalagem de seus produtos no município de Passo Fundo. A meta da iniciativa é incentivar o mercado de produção e consumo na área, bem como incrementar o turismo gastronômico e de negócios e fomentar as atividades culturais, de lazer e recreativas.
A proposta prevê que as cervejarias que receberem o Selo da Cerveja obtenham tratamento tributário diferenciado através de isenção, pelo período de cinco anos, do pagamento de IPTU e da taxa de emissão de alvará. Para receber a distinção, a empresa e o produto oferecido deverão estar devidamente registrados e licenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Podem receber o selo as cervejarias que produzam anualmente não menos do que 6.000 litros e não mais de 3.500.000 litros, além de permitir visitação pública da unidade produtora ou fabricante com guia da empresa e possibilidade de degustação e comercialização dos produtos na própria unidade.
Segundo o vereador, “embora nossa cidade não seja de cultura germânica, é visível o aumento de produtores de cervejas caseiras na região nos últimos anos. Poderíamos, desde que incentivados pelo poder público, profissionalizar a atividade aumentando o número de empregos e a circulação de renda no que se refere a estes produtos. O selo possibilitará, a exemplo do que ocorre com outras bebidas como o Champagne francês, dar início a um determinado produto diferenciado que pode vir a ser marca registrada de nossa região, além de possibilitar o aumento de receitas tributárias através do incentivo para que novos empreendedores iniciem suas atividades nesse ramo”.
Produção de cerveja cresce no Brasil
Atualmente, o Brasil ocupa a terceira posição entre os países que mais produzem cerveja, com 14 bilhões de litros produzidos ao ano, movimentando R$ 74 bilhões, respondendo por 1,6% do PIB nacional e 14% da indústria de transformação (dados da Associação Brasileira das Indústrias da Cerveja). O Rio Grande do Sul ocupa 17% do total do mercado nacional de microcervejarias, atrás apenas do estado de São Paulo.
Em Passo Fundo, nos últimos anos, diversos empreendedores iniciaram suas atividades no ramo. A produção mensal de cerveja e chope varia de 2,5 mil a 300 mil litros, conforme a empresa. Algumas delas registraram, no último ano, em torno de 60% de crescimento. Afora isso, muitas pessoas passaram a produzir cerveja caseira que não entra nas estatísticas comerciais, mas podem, caso aumentem sua produção e obtenham a certificação necessária, vir a integrar esse nicho de mercado.
“Esses índices demonstram o quanto o mercado de cerveja e chope vem crescendo em Passo Fundo. Por isso é importante reconhecermos o trabalho de quem empreende, não somente com o selo, mas também através de incentivos fiscais. Esperamos contribuir com a cidade, incentivando o surgimento de novos empreendedores que gerarão mais empregos e renda e fortalecerão o turismo gastronômico em nossa cidade”, declarou Mateus Wesp.
