10 dúvidas que você precisa esclarecer para o Brasil melhorar

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  • 19/05/2017

10 dúvidas que você precisa esclarecer para o Brasil melhorar

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Dúvida 1: Os problemas políticos do país vêm dos homens, que são maus e corruptos, ou do sistema político adotado?

Dois são os fatores que sempre devem ser considerados quando um país está em crise: os homens e o sistema. Os homens que temos são reflexo da nossa sociedade, afinal os políticos não vieram de Marte. E como não podemos ter “outros” brasileiros, cumpre procurar melhorá-los, substituindo o sistema e as regras que fazem e organizam os comportamentos dos homens. Outra coisa não poderemos fazer. Afinal, se o problema do país vem de tanto “errarmos” na escolha do homem certo para o cargo, eita povo azarado para não acertar nunca hein?

 

Dúvida 2: Mas o tipo de sistema político não fará diferença se os homens que governarem forem bons e honestos, correto?

Errado. Se são os homens que fazem as regras, as instituições e os sistemas, depois de feitos, são eles que fazem e influenciam os homens. Podemos conseguir bons resultados com um trabalhador pouco qualificado que trabalhe com uma máquina em bom funcionamento e ótimo estado. Mas não conseguiremos NENHUM resultado com um trabalhador bem formado e uma máquina torta, viciada ou quebrada. A sucessão de presidentes de diferentes partidos e em diferentes tempos cometendo as mesmas corrupções demonstra que o problema não está nos homens, mas no sistema político.

 

Dúvida 3: O que é democracia?

Democracia é o governo do povo. Seu contrário é a autocracia, que é o governo de um só. Na democracia é o povo quem define o bem comum. Na autocracia é um homem só que define o bem comum, conforme seu ponto de vista, facilmente confundindo o bem comum com seu interesse particular. Para ser democracia a vontade do povo não pode ser atendida somente no dia da eleição. Ela deve ser respeitada 24h por dia e 365 dias por ano durante o tempo de duração do mandato. Do contrário, a soberania do povo seria fictícia, um reinado de um dia só, tal qual o rei de uma peça teatral que renina tão somente enquanto está no palco.

 

Dúvida 4: Quais as características da democracia?

São duas: Eleição e responsabilidade. A eleição pressupõe a escolha de governantes e de representantes. Não se escolhem só governantes, pois o povo sozinho não consegue fiscalizar o governante. Precisa de alguém para fazer em seu lugar. Por isto a necessidade de eleitos que representem o povo. Somente a característica da eleição não garante a existência de uma democracia, pois um governo eleito e irresponsável faz o que quer com o povo, o usa e depois joga fora. Só eleição não gera democracia, gera autocracia eletiva. Por isso a necessidade da outra característica que é a responsabilização.  A responsabilidade política é a prestação de contas, que se faz permanentemente e não apenas no dia da eleição. A confiança depositada nos governantes e representantes deve ser retirada ser for traída e isso A QUALQUER MOMENTO. Se o povo é o dono do poder, não deve ter de pedir permissão para os governantes para apeá-los do poder, basta que os representantes assim solicitem. 
O que basta é a vontade popular. Afirmar que depois de eleito o povo não sabe mais decidir porque é burro significa não confiar na democracia. Se o povo sabe o que é bom para si no dia da eleição, escolhendo seus representantes e governantes, sabe o que é bom para si em qualquer dia do ano e pode pedir a saída dos governantes corruptos. E isso independente do cometimento ou não de crime. Não precisa ser criminoso para ser destituído. Basta ser incompetente e não fazer o que o povo quer.

 

Dúvida 5: Quais são os sistemas políticos que existem?

São várias as maneiras de se organizar um país. Ele pode ter várias formas e sistemas (Monarquia/República; Estado Unitário/Estado Federal, etc...). O mais importante para um país desgovernado como o Brasil é o sistema de governo, que pode ser Presidencialista ou Parlamentarista.

 

Dúvida 6: Quais as diferenças do Parlamentarismo para o Presidencialismo?

Sabemos que quanto mais o poder for concentrado nas mãos de poucos, mais corrupto ele é. Por outro lado, quanto mais dividido o poder, mais difícil de uma pessoa ou um órgão usá-lo para o mal. O Presidencialismo é o sistema segundo o qual o Presidente da República exerce, ao mesmo tempo, três funções distintas: Chefia de Estado, Chefia de Governo e Chefia da Administração.
O Parlamentarismo é o sistema segundo o qual o Presidente exerce a Chefia de Estado, o Primeiro-Ministro exerce a Chefia de Governo e à Administração fica desvinculada tanto do Estado quanto do governo. 
Ou seja, o presidencialismo concentra três funções em uma só pessoa. O parlamentarismo separa essas funções em órgãos distintos.

 

Dúvida 7: As funções de Chefia de Estado, Chefia de Governo e da Administração precisam ser separadas?

Sim. A Chefia de Estado é a função responsável por manter a estabilidade do país defendendo o bem do Brasil independente dos interesses partidários. O Chefe de Estado veta e sanciona as leis tomando por base o bem comum dos brasileiros e não interesses dos partidos políticos existentes. Por isso que o Chefe de Estado deve ser alguém com maturidade para zelar pelos interesses nacionais e permanentes do povo brasileiro pensando o país além dos interesses corporativos e mesquinhos.
O Chefe de Governo deve defender as opiniões da maioria dos brasileiros que se manifestam em interesses mais momentâneos, paixões da hora. São as opiniões dos diversos partidos políticos que tanto à esquerda quanto à direita do espectro ideológico, buscam concretizar aquilo que imaginam ser o bem para a sociedade.
A Administração deve prestar os serviços públicos de qualidade sem privilegiar partidos políticos ou os grupos em particular. Seu papel é executar as políticas de governo de modo imparcial buscando atender a comunidade.
Como imaginar que uma mesma pessoa possa exercer essas funções que são muitas vezes conflitantes, de modo eficaz? Tem-se no Brasil aquilo que todos sabem. O Estado brasileiro refém do partido que comanda o governo do dia e a administração trabalhando somente para os amigos do Presidente, seja ele do partido que for.

 

Dúvida 8: O critério da responsabilidade é o mesmo nos sistemas parlamentarista e presidencialista?

Não. Ao passo que no parlamentarismo o mau governante pode ser retirado do poder com uma mera desconfiança do legislativo - sem que se afete a Chefia de Estado, exercida por outro órgão, nem a administração, que prossegue suas atividades normalmente -, no presidencialismo, por outro lado, o único mecanismo de responsabilização é o Impeachment que além de lento e de difícil caracterização, leva a paralisação automática do governo, do Estado e da administração já que o Presidente da República no presidencialismo exerce essas três funções ao mesmo tempo.
No parlamentarismo a fiscalização é contínua e permanente, podendo trocar-se o governo a qualquer momento desde que perca a confiança do povo. No presidencialismo quase que não há responsabilidade política. Somente uma revolução retira o Presidente do poder. No Brasil, um país presidencialista, se houver cometimento de erros políticos, que contrariem a vontade da nação, o Presidente, independente dos erros, não pode ser responsabilizado. 

 

Dúvida 9: No presidencialismo, concentrando mais poderes, não fica mais fácil para o Presidente resolver as crises políticas?

Pelo contrário. Concentrando em suas mãos as funções de Chefe de Estado, Chefe de Governo e de Chefe da Administração, o Presidente tem mais condições de dominar autocraticamente a sociedade, inclusive aparelhando instituições nacionais como as Forças Armadas, o STF e diversos outros órgãos nacionais que acabam se rendendo as paixões da hora e aos interesses mesquinhos dos partidos políticos.

 

Dúvida 10: Tá, mas mudar o sistema é muito difícil. Não dá só para trocar os governantes corruptos e colocar uns honestos no lugar?

Não se consegue um resultado diferente fazendo sempre a mesma coisa. Se as regras do sistema presidencialista levam a concentração de poderes nas mãos do Presidente, trocarmos somente os nomes, os partidos e retirarmos somente o corrupto do dia para colocarmos um político novo fará com logo ele se torne, pelas regras do próprio sistema, um político sujo. Por isso, trocam-se os FHCs, os Lulas, as Dilmas, os Temers, o PT, PSDB ou o PMDB, mas a corrupção continua a mesma, afinal, o presidencialismo permanece de pé.

Por Mateus Wesp