O deputado Mateus Wesp apresentou nesta quarta-feira (24), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o relatório referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023

O orçamento do Rio Grande do Sul para o próximo ano tem receitas totais de R$ 70,3 bilhões bilhões e despesas totais de R$ 74,1 bilhões.

Na leitura do relatório, Wesp, que foi escolhido como relator pelo quarto ano consecutivo, destacou que o orçamento foi elaborado com bases realistas, com o objetivo de seguir fielmente a situação financeira do RS. 

“O RS segue no esforço de ajuste fiscal para assim atender as necessidades da população nas áreas da saúde, educação e segurança e também para garantir recursos e investimentos”, afirmou o líder do governo na Assembleia. 

Para o ano de 2023 o Estado projeta um déficit de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, devido à PEC dos Combustíveis. Conforme aponta o relatório, a PEC resultará em uma perda de arrecadação de R$ 4,4 bilhões para o Estado no ano que vem.

Segundo Wesp, sem a PEC seria possível ter um orçamento superavitário. “No entanto, mesmo nesse cenário assim, vamos conseguimos manter os investimentos graças ao esforço de ajuste fiscal feito nos últimos quatro anos pelo governo do RS e o ingresso ao Regime de Recuperação Fiscal”, afirmou o relator. 

Foram apresentadas ao relatório orçamentário 548 emendas, 490 delas receberam parecer favorável e 39 contrárias.

“Como relator busquei analisar o orçamento dentro do cenário que nos encontramos, procurei resguardar o escopo original do projeto, mas sem deixar de prestigiar as variadas emendas parlamentares que enriquecem essa peça orçamentária”, complementou. 

O projeto deve ser votado na sessão plenária da próxima semana e encaminhado ao Executivo.