"PRÓ-TEIXEIRINHA": DEPUTADO WESP PROPÕE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL À
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  • 30/05/2022

"PRÓ-TEIXEIRINHA": DEPUTADO WESP PROPÕE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA GAÚCHA

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O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do RS, um projeto de lei que cria o Programa Teixeirinha de Incentivo à Arte, Cultura e Folclore Gaúcho - Pró-Teixeirinha. A proposta é possibilitar às empresas contribuintes do ICMS, estabelecidas no Estado do RS, a compensação de valores por elas destinados à promoção de atividades culturais tradicionalistas, com valores correspondentes ao ICMS a recolher. 

 

A finalidade da destinação do valor poderá ser, por exemplo, à promoção de atividades artísticas, culturais, folclóricas, campeiras, esportivas e entre outras vinculadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, por meio de construção, ampliação, restauração e manutenção de centros de tradição gaúcha – CTGs ou outros espaços destinados à promoção dessas atividades. Outra forma poderá ser no custeio de profissionais dedicados à formação, instrução ou composição dessas atividades. Também será possível a aquisição, restauração ou aluguel de imóveis, móveis, equipamentos e indumentárias destinados às atividades ou eventos ligados ao MTG e a realização ou participação em eventos ligados ao movimento tradicionalista.

 

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei visa a criar um instrumento adicional e facilitador da valorização da cultura gaúcha, que é pauta prioritária em seu mandato.

Por Equipe Wesp