Nesta segunda-feira (16), o deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), palestrou no VIII Encontro Regional de Procons da Universidade de Passo Fundo. O evento fez parte da programação da Semana Acadêmica Integrada da universidade e foi intermediado pelos professores Franco Scortegagna e Liton Lanes Pilau Sobriho. 

Na Assembleia Legislativa do RS, Wesp é membro da Comissão de Defesa do Consumidor. A Comissão trabalha acompanhando os serviços de defesa do consumidor no Estado, fiscalizando os atos do Poder Público Estadual, além de servir como canal de comunicação entre o Poder Legislativo Estadual e a sociedade gaúcha, incentivando a participação popular e facilitando o recebimento de sugestões legislativas vindas de associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas. 

No encontro, Wesp iniciou sua fala destacando os avanços que o Brasil já conquistou na área. “ Em setembro deste ano comemoramos os 30 anos de vigência da lei do código de defesa do consumidor, um dos mais importantes avanços legislativos da história recente do nosso país, ” afirma. O parlamentar também afirmou que o sistema de defesa do consumidor foi um dos mais bem-sucedidos e implementado nas últimas décadas no Brasil. “Esse sucesso deu-se não apenas as defesas dos consumidores, mas também pelos efeitos virtuosos que a legislação consumerista produz na economia como um todo”. 

A palestra aconteceu de forma online e foi transmitida ao vivo para os estudantes de direito da UPF. A gravação completa do evento pode ser assistida no canal do YouTube “Balcão do Consumidor”. Basta clicar aqui.