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O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi eleito por unanimidade como relator do Projeto de Lei 208/2020, correspondente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, para o exercício financeiro de 2021. A escolha aconteceu nesta quinta-feira (24), em reunião virtual, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento. Dessa forma, Wesp assume a relatoria da LOA pelo segundo ano consecutivo.
O deputado enfatizou que está ciente do desafio assumido, tendo em vista que terá pela frente a análise orçamentária num contexto de grave crise financeira enfrentada pelo Estado. “Aceito essa importante missão pela segunda vez, com a mesma dedicação e responsabilidade que pautam meu mandato. O trabalho será, como sempre, baseado no diálogo com todos os parlamentares e na realidade do orçamento”, concluiu.
O orçamento para 2021 tem arrecadação estimada em R$ 42,8 bilhões em função da previsão de queda de pelo menos 5% em relação a 2020, devido ao fim das alíquotas majoradas do ICMS. Entretanto, as despesas estão estimadas em R$ 50,9 bilhões. Por essa razão, o Estado terá um déficit de R$ 8,1 bilhões para o próximo ano. Pela legislação, a Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a LOA.
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)