Para ajudar municípios, Wesp propõe uso do Fundo Estadual de

  • 25/03/2020

Para ajudar municípios, Wesp propõe uso do Fundo Estadual de Assistência Social no enfrentamento da pandemia

Intenção é permitir que as prefeituras usem os recursos estaduais na compra de cestas básicas para a população economicamente vulnerável.

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O deputado estadual e líder da bancada do PSDB, Mateus Wesp, protocolou um ofício, nesta quarta-feira(25), solicitando que  o governo faça a reprogramação dos recursos estaduais oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para que as prefeituras possam utilizá-los na compra de cestas básicas para famílias prejudicadas pela quarentena. A proposta foi construída a partir da sugestão do Secretário Adjunto de Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Lucas Fuhr.

Conforme o parlamentar, a intenção é flexibilizar e ampliar as possibilidades de uso dos valores - que já estão nas contas dos fundos municipais de assistência social – dando prioridade para a compra de cestas básicas, alimentos e itens necessários para a sobrevivência da população economicamente vulnerável.

Para Wesp,  o agravamento da crise econômica gerada pelo coronavírus já está atingindo os municípios, que além de perderem receitas, precisarão de todos os recursos disponíveis para amparar a população mais vulnerável durante o necessário período de isolamento social. “A legislação permite que em períodos de calamidade pública, os recursos sejam remanejados para minimizar o sofrimentos dos cidadãos mais necessitados. Além disso, essa é uma ação que não implica em despesa adicional para o Tesouro Estadual, que já opera com déficit, uma vez que se limita à reprogramação de recursos já existentes”,conclui.

 

Por Equipe Wesp