Plenário aprovou Plano Plurianual por 38 votos a 12
Relator do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) celebrou a aprovação do projeto pelo Plenário da Assembleia Legislativa, no início da noite de terça-feira (17). Os parlamentares aprovaram o Plano por 38 votos favoráveis e 12 contrários. Ele segue agora para sanção do governador Eduardo Leite.
O PPA Novas Façanhas é um conjunto de ações com foco em 12 programas temáticos, que reúnem as prioridades do governo estadual para os próximos quatro anos. A proposta foi encaminhada ao Legislativo no início de agosto pelo governador Eduardo Leite, após mais de três meses de discussões de uma rede que envolveu mais de 1,5 mil pessoas.
Nesse período de elaboração do projeto foram realizados fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais poderes, oficinas temáticas e, por fim, 10 dias de votação on-line, quando a sociedade pode elencar em grau de importância os programas que considera os mais importantes. A área da segurança pública foi a mais votada na consulta pública.
O PPA Novas Façanhas contempla 12 Programas Temáticos, 68 Ações Programáticas, 413 Iniciativas e 1.051 Produtos – tudo isso distribuído em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e, por fim, estado sustentável.
Para tanto, projeta-se investimento de R$ 143,7 bilhões em quatro anos. Durante a tramitação, o projeto recebeu 41 emendas de parlamentares e entidades. O relator do PPA, deputado Mateus Wesp, aprovou sete emendas e outras cinco foram adaptadas no seu parecer. “O Plano Plurianual aprovado pelo Parlamento guiará, tal qual uma bússola, as leis orçamentárias, as diretrizes, investimentos e ações prioritárias para os gaúchos nos próximos anos. Ficamos contentes e com o bom sentimento de dever cumprido com essa aprovação pela ampla maioria da Assembleia”, avaliou Mateus Wesp, que também é presidente estadual do PSDB no Rio Grande do Sul e líder da bancada do partido na Casa.