Foi aprovado, na sessão plenária dessa segunda-feira, dia 15, nosso projeto de Lei que concede isenção da taxa de licenciamento ambiental para os produtores rurais que pretendem construir açudes de até 5 hectares de área total em suas propriedades.

Essa foi uma proposta apresentada após conversar com agricultores de nossa cidade, visando fomentar a piscicultura no município e aliviar os produtores do pagamento de mais uma taxa, dentre tantas que precisam saldar.

Visando a preservação ambiental, propomos que para obter a isenção o açude tenha os chamados monges de esgotamento para, quando necessário, ser possível baixar o nível do açude sem abrir valas – procedimento que pode prejudicar o meio ambiente.

Nossa proposta foi aprovada por unanimidade, tendo recebido o apoio dos demais colegas para essa iniciativa que irá auxiliar diversos produtores rurais e fomentar a economia em Passo Fundo.

Muitos produtores desejam construir açudes e conseguem o maquinário para auxiliar, mas o problema é o valor alto das taxas de licenciamento ambiental.

Anualmente, no Brasil, são produzidos 200 milhões de alevinos e este é um mercado promissor. A isenção do pagamento da taxa vai beneficiar os agricultores e pode vir a fazer de Passo Fundo uma referência na produção e comercialização de peixes.