O vereador Mateus Wesp protocolou, na segunda-feira passada, um projeto de lei que irá auxiliar as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, quando da realização de eventos públicos em Passo Fundo.

A iniciativa prevê a instalação de banheiros químicos adaptados em quantidade proporcional ao número de banheiros químicos destinados ao público estimado do evento e nunca inferior a 10% do total.

“A proposta é importante, pois pretendemos proporcionar maior inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que muitas vezes deixavam de comparecer a eventos públicos em razão das dificuldades de acesso aos banheiros químicos”, afirma o vereador Mateus.

Pelo projeto, ficam excluídos da obrigatoriedade os eventos em locais fechados que disponham de banheiros fixos, em quantidade considerada suficiente e os eventos em locais abertos que já dispuserem de banheiros fixos aprovados pelo Município, também em quantidade considerada suficiente.

A proposta ainda apresenta que nos eventos em que o número de banheiros químicos instalados for menor que dez unidades, deverá ser instalado ao menos um banheiro adaptado, observando-se os critérios de proporcionalidade que levem em conta a estimativa de público de evento.

A ideia partiu do vereador Daniel Trzeciak, de Pelotas, que apresentou o projeto no ano passado e conseguiu aprovação dos seus pares. “Em diálogo com o vereador Daniel, achamos a ideia muito interessante e inclusiva e, por isso, decidimos propô-la para Passo Fundo também”, explicou Mateus.

Além de Pelotas, a iniciativa já é lei, por exemplo, no município de Natal/RN e no Estado de Santa Catarina, trazendo acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência.

O projeto irá tramitar pelas comissões e, depois, será votado em plenário.