Apresentei nessa semana nosso mais novo projeto de lei, que pretende isentar os pequenos produtores rurais de Passo Fundo do pagamento da taxa de licenciamento ambiental para construção de açudes de até 5 hectares de área total em suas propriedades.

Essa medida visa fomentar a piscicultura em nosso município na medida em que alivia os produtores do pagamento de mais uma taxa, dentre tantas que precisam saldar.

Além disso, visando a preservação ambiental, propomos que para obter a isenção o açude tenha os chamados monges de esgotamento para, quando necessário, ser possível baixar o nível do açude sem abrir valas – procedimento que pode prejudicar o meio ambiente.

Assim, incrementando o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, pretendemos auxiliar os homens e mulheres do campo, que tanto labutam pelo desenvolvimento de nossa cidade.