Após receber muitas manifestações e alguns comentários raivosos (uns por falta de informação, outros por falta de educação mesmo), pontuo algumas coisas aos que tem, de fato, interesse em dialogar:
1) O Plano Municipal de Educação (PME) traz a obrigatoriedade de se trabalhar a questão de “gênero” nas escolas (públicas e privadas) de Passo Fundo, fazendo referência ao termo mais de 9 vezes (vide anexo do PME);
2) Aos que desconhecem o significado de “ideologia de gênero” e procuram por estas palavras no PME, informo: não a encontrarão nesses termos. O que consta no PME é a palavra “gênero”. Porém, é justamente a presença da palavra “gênero” de modo vago, aberto - sem esclarecer, por sua vez, se esta se refere aos tradicionais gêneros masculino e feminino ou, a dezenas de outras identidades inventadas socialmente (cisgênero, pângenero, etc) - que cria a possibilidade do uso ideológico do termo “gênero” gerando, assim, aquilo que chamamos de “ideologia de gênero”. Desconectar o gênero de alguém de seu sexo biológico é uma forma ideológica (não científica) de abordar a sexualidade das pessoas. Por isso, a simples citação do termo “gênero” no PME, de forma não esclarecedora, abre precedentes para o uso do termo de modo ideológico, o que leva à confusão na cabeça das crianças. Motivo que nos leva a propor a exclusão do termo;
3) “Teoria da identidade de gênero” ou “Ideologia de gênero” são palavras diferentes para se dizer a mesma coisa: tratar “gênero” como uma construção mental livremente construída e socialmente imposta desvinculada, por sua vez, do sexo biológico das pessoas. É exatamente esta teoria/ideologia que não queremos que seja ministrada às crianças;
4) O Plano Nacional de Educação (que norteia o nosso PME) não traz a palavra “gênero” em seu texto. Baniu a teoria/ideologia de gênero. Por questões legais - quer gostem ou não -, não há viabilidade jurídica de tal termo estar presente no PME de Passo Fundo. A Lei pode ser dura, mas é a lei;
5) Professores possuem formações técnicas específicas (Licenciatura em Matemática, Química, Física, Biologia...) de modo que, casos de disforia de gênero, devem ser tratados por quem detém formação, competência e legitimidade para isso: psicólogos, médicos e, principalmente, a família etc.
6) Em relação ao argumento de que eu “não quis participar da elaboração do PME em 2015”, cabe lembrar que só me tornei vereador desta cidade a partir de janeiro de 2017. Participar, naquela época, era uma opção (e acompanhei a discussão como membro da sociedade civil), hoje é um dever;
7) Democracia é a forma de governo em que as pessoas podem pensar e propor assuntos que nem todos concordam. Então, vamos respeitar as opiniões diferentes. O máximo que pode resultar de nosso projeto de lei é a retirada, a manutenção ou o detalhamento do termo “gênero” no PME. A definição deste assunto se dará na Câmara de vereadores, não nas redes sociais. Se a câmara de vereadores foi uma instituição democrática para colocar o termo “gênero” no PME, em 2015, será democrática para retirar ou manter o termo, em 2018. Não há necessidade de exaltação;
8 ) Se a expressão “gênero” no PME tem por intenção gerar igualdade entre homens e mulheres (igualdade de direitos entre gêneros masculino e feminino), acabar com o machismo, promover o respeito, etc..., precisamos especificar isso no documento, esclarecendo o real significado da palavra “gênero” ali contida e a que ela se refere, se tão somente aos gêneros masculino e feminino e as relações entre estes, ou se a intenção é de deixar o termo vago exatamente para possibilitar o uso ideológico do termo. Quem não concorda com a especificação o detelhamento da palavra “gênero” e quer deixar o termo vago e aberto, provavelmente acredita na teoria/ideologia de gênero e tem a pretensão de ensinar às crianças e adolescentes que existem centenas de outros gêneros sem vinculação com o sexo biológico (e que não estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro, nem possuem embasamento científico). É contra essa pretensão que nos opomos;
9) Se a temática de gênero não será ministrada nas escolas, nem em forma de disciplina nem de aulas alternativas sobre “identidade de gênero”, mais um motivo para retirarmos o termo “gênero” do PME;
10) Crianças precisam aprender a respeitar diferenças e para isso, não é necessário teoria/ideologia de gênero. Aprender a amar e respeitar os que pensam diferente, basta. Isso começa em casa. Sugiro àqueles que nos detratam, difamam e ofendem (tanto nas redes sociais como em jornais) que tentem praticar isso.
11) Vamos discutir este e outros temas sem pessoalizar as questões. Assim como o assunto aplicativos (Uber, Garupa, etc...) não foi uma pessoalização contra taxistas “A” ou “B”, também este e outros temas não devem ser pessoalizados. Não estamos falando de pessoas, mas de ideias. De novo, discutir temas polêmicos – no parlamento, não em um sindicato - é o que se espera em uma democracia;
12) Quanto a suposta “maldade entre vincular pedofilia e ideologia de gênero” cumpre lembrá-los que a campanha é NACIONAL e trata de vários temas (Pedofilia, sexualização infantil e ideologia de gênero). Aqui em nossa cidade, estamos discutindo a ideologia de gênero, uma das pautas da campanha. De resto, se você concorda com os princípios maiores da campanha, sugiro que ingresse nela também;
14) Por fim, o seu político não precisa concordar com tudo o que você pensa, nem você concordar com tudo o que ele pensa. Melhor que um político “sabonete” ou “em cima do muro” é um político que tenha posições e convicções. Se não concorda com as minhas, não me ofenda, respeite. Caso não ache que sou uma boa opção de voto, procure um político que pense como você.
