A proposta de reforma política que tramita no Congresso Nacional foi o tema principal do primeiro Grande Expediente do vereador Mateus Wesp, na tarde dessa quarta-feira (29). O parlamentar explicou que a proposta apresenta duas alternativas possíveis: voto proporcional em lista fechada e financiamento público das campanhas. Entretanto, segundo o vereador, a reforma, caso seja aprovada dessa forma, não irá reformar nada. “Não quero ser hipócrita e muito menos faltar com respeito aos nossos congressistas, mas eu tomo a liberdade para afirmar que essas reformas não irão reformar nada. Pelo contrário, irão prejudicar ainda mais nosso sistema eleitoral e, com certeza, irão prejudicar a representação do eleitor”, afirmou.
Wesp destacou que pelo mundo todo são duas as formas de escolher os representantes dos poderes legislativos: o modelo majoritário, também conhecido como voto distrital, e o modelo proporcional. O vereador defendeu a adoção do voto distrital a fim de aumentar a qualificação dos representantes e fazer com que cada candidato seja mais conhecido pelos eleitores. “Pelo voto distrital, que infelizmente não é o sistema que nosso país adota, acredito que teríamos uma qualificação gigantesca dos líderes da nossa política. O voto distrital levaria a divisão da cidade em distritos proporcionais, iguais em número de eleitores em relação ao número de cadeiras que temos no parlamento. Em outros termos: iríamos dividir a nossa cidade em 21 distritos, cada distrito compreendendo mais ou menos 5300 eleitores. Esses ficariam responsáveis por eleger um vereador. As pessoas que moram nesses distritos poderiam votar nos candidatos vinculados a esse distrito e os candidatos vinculados a essa área poderiam somente pedir votos ali. Teríamos no máximo 5 ou 6 candidatos por distrito, o que facilitaria a escolha para os eleitores”, detalhou.
Voto em lista fechada acabará com a democracia
Mateus Wesp relembrou que o modelo eleitoral vigente no Brasil é o proporcional. Nessa forma os partidos políticos legalmente inscritos no TSE colocam a disposição da sociedade listas com nomes dos candidatos. Através do número de votos alcançados por essas listas sabe-se quais partidos e quais políticos irão compor o parlamento. A proposta em discussão no Congresso visa modificar esse sistema, criando a votação em lista fechada o que, segundo o vereador, põe fim a democracia. “Entre as propostas elencadas pelo deputado Vicente Cândido, relator da reforma política no Congresso, a solução para corrupção e a crise política seria a adoção do voto proporcional em lista fechada. No modo proporcional em lista aberta que temos hoje, pelo menos o eleitor tem a possibilidade de escolher na lista o nome que ele quer. A alternativa que o Congresso discute é a possibilidade de voto em lista fechada, algo que foi longamente defendido pelo PT. Mas o voto em lista fechada será o fim da democracia. O voto em lista fechada impossibilitará que o eleitor opte por nomes na lista. Simplesmente não haverá mais votos no candidato e o eleitor irá votar apenas na sigla”, argumenta.
Conforme explicou Wesp, a reforma prevê que os representantes nos parlamentos serão escolhidos pelos líderes dos partidos. “E como fica a distribuição das cadeiras? Os caciques partidários irão escolher a ordem dos nomes que irão compor a lista. O eleitor não irá participar da escolha dos seus representantes. Se o eleitor não pode escolher diretamente seu candidato, ficando essa incumbência aos caciques dos partidos, como ficará a renovação política? ”, questiona. Além disso, a ideia de financiamento público de campanha prevê a distribuição de mais dinheiro para as maiores bancadas, fortalecendo a perpetuação dos mesmos partidos no poder.
“O sistema eleitoral é a forma de escolher os membros do Legislativo, representantes do povo. Se essa forma for viciada, a representação será viciada. Se o sistema for corrupto e corruptor, facilitará a corrupção dos representantes. Essa é a importância de nos dedicarmos a esse estudo, a essa análise. O voto é do cidadão. Essa proposta de reforma política não pode prosperar”, finalizou.
